Documento Legal
Última atualização: maio de 2025
Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Moema Consultoria Empresarial e os clientes que contratam ou consideram contratar nossos serviços de assessoria empresarial. Pedimos que leia este documento com atenção antes de iniciar qualquer engajamento conosco.
Ao solicitar uma proposta, assinar um contrato de serviço ou dar início a qualquer engajamento com a Moema Consultoria Empresarial, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições em sua versão vigente.
Clientes menores de 18 anos ou representantes sem poderes formais de representação empresarial não estão autorizados a contratar nossos serviços diretamente.
A Moema oferece três modalidades de assessoria empresarial, descritas a seguir:
Revisão Aberta — R$ 720
Avaliação inicial voltada a pequenas empresas que buscam uma leitura clara e tranquila de sua situação. Inclui uma chamada de diagnóstico, uma sessão de trabalho e um resumo escrito.
Plano Considerado — R$ 1.150
Engajamento de planejamento para empresas avaliando seus próximos passos. Inclui duas sessões, um plano escrito e uma revisão de acompanhamento.
Assessoria Residente — R$ 1.620/mês
Parceria contínua para organizações avançadas. Inclui sessões mensais, acesso contínuo ao consultor e uma revisão anual.
O escopo detalhado de cada serviço será definido na proposta comercial aceita pelo cliente antes do início do engajamento.
A relação contratual entre as partes se formaliza mediante a assinatura do instrumento de contrato de prestação de serviços específico para cada modalidade. Nenhum engajamento é considerado ativo sem documentação contratual assinada por ambas as partes.
A Moema reserva-se o direito de recusar propostas ou engajamentos que, a seu critério, não estejam alinhados com sua capacidade técnica ou com a natureza de seus serviços.
Os valores dos serviços são os indicados na proposta comercial aceita. Os pagamentos seguem as condições definidas em contrato, que podem incluir:
Atrasos de pagamento superiores a 10 dias corridos podem resultar na suspensão temporária do engajamento, sem prejuízo das obrigações financeiras do cliente.
Os preços estão sujeitos a reajuste anual com base em índices acordados em contrato. Qualquer alteração será comunicada com antecedência mínima de 30 dias.
O cliente pode solicitar o cancelamento de um engajamento a qualquer momento, mediante comunicação formal por escrito. As condições de reembolso variam conforme o serviço contratado:
A Moema pode encerrar um engajamento caso o cliente viole estes termos, com comunicação prévia e restituição proporcional quando aplicável.
Todas as informações compartilhadas pelo cliente durante o engajamento são tratadas com discrição. A Moema não divulga dados, estratégias ou informações sensíveis do cliente a terceiros, exceto quando exigido por lei ou autorizado expressamente pelo próprio cliente.
Esta obrigação de confidencialidade permanece em vigor por um período de 5 anos após o encerramento do engajamento, salvo disposição contratual distinta.
Os relatórios, planos e documentos produzidos pela Moema no âmbito de um engajamento são entregues ao cliente para uso interno em suas operações. O cliente não está autorizado a revender, licenciar ou atribuir esses materiais a terceiros sem consentimento prévio por escrito.
Metodologias, frameworks e processos próprios da Moema permanecem de sua propriedade exclusiva e não são transferidos ao cliente por meio do engajamento.
A Moema presta serviços de assessoria com o devido cuidado e diligência profissional. No entanto, decisões empresariais são de responsabilidade exclusiva do cliente. A Moema não se responsabiliza por resultados financeiros ou operacionais decorrentes de decisões tomadas com base em suas recomendações.
A responsabilidade máxima da Moema perante o cliente, em qualquer circunstância, não excederá o valor total pago pelo serviço contratado.
Esperamos que todos os engajamentos ocorram em ambiente de respeito mútuo. A Moema reserva-se o direito de encerrar qualquer relação profissional em que ocorra assédio, má-fé ou comportamento inadequado por parte do cliente ou de seus representantes.
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Em caso de alterações relevantes, clientes com engajamentos ativos serão notificados com antecedência mínima de 15 dias.
O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor de novas condições implica aceitação das alterações.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas não resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
Moema Consultoria Empresarial
Avenida Ibirapuera, 2944 — Moema, São Paulo — SP, 04029-200